Blog — Direito Imobiliário
Artigos e guias para você entender seus direitos em contratos de lote, imóvel na planta e multipropriedade.
Imóvel Sem Escritura: Como Regularizar [5 Caminhos Legais em 2026]
Descubra como regularizar imóvel sem escritura: adjudicação compulsória, usucapião, REURB e mais. Veja qual caminho é ideal para o seu caso.
Ler artigoInventário Judicial: Quando é Obrigatório e Como Funciona [Guia Completo]
Entenda quando o inventário judicial é obrigatório, como funciona o procedimento, quais as modalidades (arrolamento sumário e comum), prazos, custos e o papel do inventariante.
Ler artigoInventário Extrajudicial: Como Fazer em Cartório [Guia 2026]
Saiba como fazer inventário extrajudicial em cartório: documentos, custos, prazo e as novidades da Resolução 571/2024 que permitem inventário com menores e testamento.
Ler artigoUsucapião de Imóvel de Herança: O Herdeiro Pode Usucapir?
Descubra se o herdeiro pode usucapir imóvel da herança, quais os requisitos exigidos pelo STJ e quando a usucapião é a melhor alternativa ao inventário.
Ler artigoUsucapião Extrajudicial: Como Regularizar Seu Imóvel no Cartório
Guia completo sobre usucapião extrajudicial: documentos necessários, prazos, custos e passo a passo para regularizar imóvel no cartório sem processo judicial.
Ler artigoPosso Devolver o Terreno Que Comprei da Loteadora?
Descubra se você pode devolver o terreno e receber seu dinheiro de volta. Guia completo atualizado com decisões do STJ 2025.
Ler artigoComo Funciona o Distrato Imobiliário: Guia Completo
Entenda passo a passo como cancelar contrato de imóvel ou lote e recuperar os valores pagos. Saiba seus direitos e quanto pode receber de volta.
Ler artigoConstrutora Atrasou a Entrega? Conheça Seus Direitos
Saiba o que a lei diz sobre atraso de obra, quando pode pedir 100% de volta e como agir para não sair prejudicado.
Ler artigoVender ou Fazer Distrato do Lote: Qual a Melhor Opção?
Está em dúvida entre vender ou fazer distrato do seu lote? Entenda as diferenças e descubra qual faz mais sentido para sua situação.
Ler artigoParei de Pagar o Lote: O Que Pode Acontecer?
Parou de pagar o lote e não sabe o que fazer? Entenda o que pode acontecer, quais são seus direitos e como resolver essa situação.
Ler artigoMulta Alta Para Cancelar o Lote: Isso É Abusivo?
A loteadora quer cobrar multa alta para cancelar seu lote? Descubra quando a multa é abusiva e o que a lei diz.
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