E se a construtora falir?

Situação mais complexa. Se o empreendimento tem patrimônio de afetação, os compradores têm mais proteção. Mas cada caso de falência ou recuperação judicial tem suas particularidades.

Construtora Atrasou a Entrega? Conheça Seus Direitos

Q: Posso pedir danos morais por atraso de obra?

Depende do caso. Se você teve prejuízos concretos (aluguel, mudança de planos) ou se a construtora agiu de má-fé, pode haver fundamento para danos morais.

A construtora não entregou seu imóvel no prazo? Saiba quais são seus direitos, quando pode pedir 100% de volta e como agir para não sair prejudicado.

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Perguntas Frequentes

A construtora disse que o atraso foi por causa da pandemia. Ela tem razão?

Depende. A pandemia pode ser considerada força maior em alguns casos, mas não é um passe livre para atrasos ilimitados.

O contrato diz que a tolerância é de 1 ano. Vale?

Cláusulas que aumentam a tolerância além de 180 dias são consideradas abusivas.

Posso pedir danos morais por atraso de obra?

Depende do caso. Prejuízos concretos podem fundamentar pedido de danos morais.

Gabriel Serafin Advogados — Foz do Iguaçu/PR — (45) 99136-7106 — Atendimento online para todo Brasil